O Processo de Avaliação do Processo de Ensino e de Aprendizagem é Regulado por legislação interna à UNIR, respeitadas as demais determinações legais.
O Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), do Campus José Ribeiro Filho - Porto Velho, aprovado pela Resolução nº 312/CONSEA, de 02 de julho de 2013, prevê a avaliação nas páginas 123-124.
Veja, aqui, a RESOLUÇÃO Nº 338 - DE 14 DE JULHO DE 2021 que regulamenta o Processo de Avaliação do Ensino e Aprendizagem no âmbito da UNIR.